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A Resolução Conama nº 238:2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sonda terrestre e plataformas, dentre outros. Com relação às definições estabelecidas na respectiva resolução, afirma-se que
  • A. intemperização é a alteração da mudança climática decorrente do aumento da umidade relativa do ar provocando vento e chuva forte.
  • B. bacia de evolução é a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar e desatracar.
  • C. corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água parada, com movimento lento.
  • D. corpo hídrico lêntico é o ambiente relativo às águas continentais moventes provocando ondas fortes.
  • E. áreas ecologicamente resistentes são as regiões de águas continentais, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio biológico não exigem medidas especiais de proteção.