A Resolução Conama nº 238:2008 dispõe sobre o Plano
de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição
por óleo em águas sob jurisdição nacional originados
em portos organizados, instalações portuárias, terminais,
dutos, sonda terrestre e plataformas, dentre outros.
Com relação às definições estabelecidas na respectiva
resolução, afirma-se que
A
intemperização é a alteração da mudança climática
decorrente do aumento da umidade relativa do ar provocando
vento e chuva forte.
B
bacia de evolução é a área geográfica imediatamente
próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas
manobras para atracar e desatracar.
C
corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água
parada, com movimento lento.
D
corpo hídrico lêntico é o ambiente relativo às águas
continentais moventes provocando ondas fortes.
E
áreas ecologicamente resistentes são as regiões de
águas continentais, onde a prevenção, o controle da
poluição e a manutenção do equilíbrio biológico não
exigem medidas especiais de proteção.