O EPIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental), que tem por
fim apresentar com clareza as características do projeto para
servir de apoio à decisão quanto ao licenciamento da atividade,
deve
A
atender à legislação e aos princípios e diretrizes da
Lei n.º 6.803/80.
B
compreender alternativas tecnológicas para áreas de
impactos negativos e positivos.
C
oferecer diagnóstico socioambiental da área compreensiva
do projeto
D
definir a área de influência.
E
identificar os impactos ambientais de elevada gravidade
gerados nas fases de implantação do projeto.