Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

O EPIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental), que tem por fim apresentar com clareza as características do projeto para servir de apoio à decisão quanto ao licenciamento da atividade, deve
  • A. atender à legislação e aos princípios e diretrizes da Lei n.º 6.803/80.
  • B. compreender alternativas tecnológicas para áreas de impactos negativos e positivos.
  • C. oferecer diagnóstico socioambiental da área compreensiva do projeto
  • D. definir a área de influência.
  • E. identificar os impactos ambientais de elevada gravidade gerados nas fases de implantação do projeto.