Legislação Federal Legislação Específica Legislação Arquivistica

Conforme estabelece o Decreto n. 5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:

  • A.

    secretos, confidenciais e ostensivos.

  • B.

    reservados, confidenciais e ultra-secretos.

  • C.

    ostensivos, sigilosos e provisórios.

  • D.

    secretos, provisórios e reservados.

  • E.

    provisórios, confidenciais e secretos.