Conforme estabelece o Decreto n. 5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:
A
secretos, confidenciais e ostensivos.
B
reservados, confidenciais e ultra-secretos.
C
ostensivos, sigilosos e provisórios.
D
secretos, provisórios e reservados.
E
provisórios, confidenciais e secretos.