Conforme estabelece o Decreto n. 5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:
secretos, confidenciais e ostensivos.
reservados, confidenciais e ultra-secretos.
ostensivos, sigilosos e provisórios.
secretos, provisórios e reservados.
provisórios, confidenciais e secretos.
