Questão 339363 - Legislação Mineral
Concurso: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2008
Cargo: Analista de Infraestrutura - Área Minas
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Legislação Federal Legislação Específica Legislação Mineral
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
A extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações não dependem de autorização do ministro de estado de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.
- C. Certo
- E. Errado