Questão 339369 - Legislação Mineral
Concurso: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) 2008
Cargo: Analista de Infraestrutura - Área Minas
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Legislação Federal Legislação Específica Legislação Mineral
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio da União, dos estados e do Distrito Federal.
- C. Certo
- E. Errado