Legislação Federal Legislação Específica Legislação Portuária

Acerca da questão ambiental no âmbito portuário nacional, julgue os itens seguintes.

Todo porto organizado deverá dispor, obrigatoriamente, de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate à poluição, observadas as normas e os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

  • C. Certo
  • E. Errado