Legislação Federal Legislação Específica Legislação Portuária

Julgue os itens que se seguem, considerando a legislação e a terminologia geral da gestão portuária.

O plano de desenvolvimento e zoneamento do porto é um instrumento eficaz da gestão portuária e, como tal, deve ser autônomo e independente dos demais planos e programas governamentais existentes.

  • C. Certo
  • E. Errado