Legislação Federal Legislação Específica Legislação Portuária

Julgue os itens a seguir, acerca da legislação pertinente a operações, atividade e infra-estrutura portuárias.

A Marinha do Brasil publica cartas náuticas para auxiliar as fainas de aproximação e manobras dos navios que demandam os portos.

  • C. Certo
  • E. Errado