Legislação Federal Legislação Específica Legislação sobre Portadores de Deficiência

O termo deficiência está definido internacionalmente como uma expressão física, mental ou sensorial de natureza permanente ou transitória. Nesse sentido, a deficiência

  • A.

    dificulta a socialização dessas pessoas, devendo elas serem incluídas em programas especiais.

  • B.

    diminui as possibilidades de convivência familiar e comunitária, exigindo serviços assistenciais de recuperação físico-afetiva.

  • C.

    reduz a capacidade cognitiva e intelectual das pessoas portadoras de deficiências, requerendo cuidados especiais para sua inserção social.

  • D.

    limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.