Legislação Federal Leis Leis de nº 1 à 5.000 Lei nº 4.090/1962 - Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores.

A respeito do décimo terceiro salário, julgue os itens que se seguem. Para que o empregador fique obrigado a pagar o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao ensejo das férias do empregado, este deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano.
  • C. Certo
  • E. Errado