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Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que
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Q562483
Direito Ambiental
Lei nº 12.727/2012 -Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Lei
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que
A
são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.
B
a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
C
a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.
D
é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
E
a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.