A empresa Ajax Produções contratou os serviços de dois operadores de som para atender à necessidade transitória de
substituição de seu pessoal regular e permanente, optando pelo regime de trabalho temporário. Conforme legislação que regula
o trabalho temporário,
A
o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado,
não poderá exceder de um ano, sujeito a apenas uma prorrogação por igual período.
B
fica assegurada ao trabalhador temporário remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria
da empresa tomadora ou cliente, calculada à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário
mínimo regional.
C
entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente deverá haver obrigatoriamente contrato escrito,
mas entre a empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição de uma empresa
tomadora o contrato poderá ser verbal.
D
no caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é subsidiariamente responsável
pela remuneração, indenização trabalhista e recolhimento das contribuições previdenciárias, no tocante ao tempo em que
o trabalhador esteve sob suas ordens.
E
a empresa de trabalho temporário poderá cobrar do trabalhador a importância máxima de 2% sobre o valor do primeiro
salário a título de mediação, bem como efetuar os descontos previstos em Lei.