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Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qual...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de ______, já determinada por legislação ____________, sendo que a incidência do imposto ____________ da denominação dada ao serviço prestado.

A
5% - municipal - não depende
B
3% - municipal - depende
C
3% - federal - depende
D
2% - federal - não depende
E
2% - federal - depende