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A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza...
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Sua incidência tem como fato gerador a prestação de serviços, não dependendo da denominação dada ao serviço prestado.
II. Não é admitida a hipótese de substituição tributária em casos de sua incidência.
III. Incide sobre serviços realizados no país, bem como provenientes do exterior ou realizados fora do país.
IV. Em regra geral, a base de cálculo do imposto é o preço do serviço prestado.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
E
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.