A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do
mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou
obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou,
de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa
situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido
constitucionalmente.