Questão 22063 - Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Concurso: Ministério Público do Pará - PA (MPE/PA) 2004
Cargo: Assistente Social
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nível: Superior
Legislação Federal Leis Leis de nº 8.001 à 9.000 Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
De acordo com o Decreto nº 1948 de 03/07/1996, que trata da Implementação da Política Nacional do Idoso, entende-se por modalidade asilar
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A.
o atendimento, em regime de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover a própria subsistência de modo a satisfazer as suas necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social
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B.
o atendimento ao idoso que possua deficiência temporária e necessite de assistência multiprofissional.
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C.
o atendimento em residência, em sistema participativo, cedida por instituições públicas ou privadas, destinadas a idosos detentores de renda insuficiente para sua manutenção.
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D.
o atendimento, em regime de semi-internato, ao idoso com vínculo à família desprovida de recursos financeiros, para custear suas necessidades básicas
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E.
o atendimento, em caráter emergencial, no local que proporcione a participação do idoso nas atividades culturais, de esporte e lazer.