Questão 573488 - Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Concurso: Prefeitura de Neópolis - SE 2006
Cargo: Assistente Social
Banca: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE)
Nível: Superior
Legislação Federal Leis Leis de nº 8.001 à 9.000 Lei nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
O decreto n° 1.948/96, que regulamenta a lei sobre a Política Nacional do Idoso, afirma o seu caráter intersetorial na medida em que:
-
A.
todos os Ministérios são coordenadores das ações da Política Nacional do Idoso;
-
B.
não tem um Plano específico de ação, estando contemplada transversalmente nos Planos das demais políticas sociais;
-
C.
é voltada para um segmento populacional em condições de vulnerabilidade;
-
D.
é voltada para um segmento populacional que apresenta necessidades vinculadas aos mais diversos serviços e políticas setoriais, tendo seu orçamento composto de forma interministerial;
-
E.
todas as alternativas acima estão corretas.