Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Conforme a Lei Federal n.º 9.099/1995, o processo orientar-se-á pelos critérios de

  • A. oralidade, formalismo, simplicidade e economia processual, quando possível.
  • B.

    oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

  • C.

    oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre a transação.

  • D.

    oralidade, formalismo, simplicidade e economia processual, buscando sempre a conciliação.

  • E.

    oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, quando possível.