Considerando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formulação de política e planejamento é uma atribuição do(a)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).