Questão 977954 - Lei nº 9.431/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.

Concurso: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - DF (CRM DF/DF) 2018

Cargo: Médico Fiscal

Banca: Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.431/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.

Acerca do SUS, da Lei n.º 9.431/1997 (controle de infecções hospitalares) e da Lei n.º 9.656/1998 (planos e seguros privados de assistência à saúde), julgue os itens subsequentes. Segundo a Norma Operacional Básica do SUS, promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-estadual, é um dos papéis básicos do gestor federal.
  • C. Certo
  • E. Errado