No Brasil, a indústria do gás natural permanece ainda, na prática, bastante verticalizada, tendo a presença dominante de poucos grupos econômicos em todos os elos da sua cadeia de valor. Objetivando promover a competição no setor, a Lei 9.478/97 - Lei do Petróleo - prevê no segmento de transporte:
A
a fixação de tarifas máximas pela ANP.
B
a exclusividade da utilização da rede de transporte por seu produtor proprietário.
C
a licitação e assinatura de contrato de concessão para construção de novos gasodutos.
D
o livre-acesso à infra-estrutura de gasodutos.
E
a instalação de um novo city gate, sem ônus para a distribuidora local.