Questão 519573 - Lei nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Concurso: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 2008
Cargo: Especialista em Regulação - Área Geral
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nível: Superior
Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Dentre as definições técnicas a seguir, qual está em DESACORDO com a Lei Federal nº 9.478, de 06/08/1997?
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A.
Derivados de Petróleo: produtos decorrentes da transformação do petróleo.
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B.
Jazida: reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção.
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C.
Refino ou Refinação: conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo.
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D.
Transferência: movimentação de petróleo e seus derivados ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral.
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E.
Tratamento ou Processamento de Gás Natural: conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização.