Questão 519573 - Lei nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Concurso: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 2008

Cargo: Especialista em Regulação - Área Geral

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Dentre as definições técnicas a seguir, qual está em DESACORDO com a Lei Federal nº 9.478, de 06/08/1997?

  • A.

    Derivados de Petróleo: produtos decorrentes da transformação do petróleo.

  • B.

    Jazida: reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção.

  • C.

    Refino ou Refinação: conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo.

  • D.

    Transferência: movimentação de petróleo e seus derivados ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral.

  • E.

    Tratamento ou Processamento de Gás Natural: conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização.