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Dentre as definições técnicas a seguir, qual está em DESACORDO com a Lei Federal nº 9.4...

Dentre as definições técnicas a seguir, qual está em DESACORDO com a Lei Federal nº 9.478, de 06/08/1997?

A

Derivados de Petróleo: produtos decorrentes da transformação do petróleo.

B

Jazida: reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção.

C

Refino ou Refinação: conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo.

D

Transferência: movimentação de petróleo e seus derivados ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral.

E

Tratamento ou Processamento de Gás Natural: conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização.