Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições

De acordo com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições,

  • A.

    a propaganda eleitoral na imprensa escrita é permitida até o dia das eleições.

  • B.

    o espaço máximo de propaganda eleitoral para uma coligação partidária é de uma página de jornal padrão.

  • C.

    o espaço máximo de propaganda eleitoral para um partido é de meia página de jornal padrão.

  • D.

    o espaço máximo da propaganda eleitoral para cada candidato é de um oitavo de página de jornal padrão.

  • E.

    qualquer propaganda eleitoral em revista deve ocupar, no máximo, meia página.