1
Q996790
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou representação em face de João, seu vice e de seu irmão Antônio. João, candidato a Prefeito Municipal, oferecera tijolos para que uma eleitora nele votasse no dia da eleição, enquanto Antônio entregara os tijolos à eleitora.
Sobre o caso, à luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
A
A eleitora também deveria figurar no polo passivo.
B
A conduta, em razão do seu cunho social, é lícita.
C
A eleição de João é condição de procedibilidade.
D
Antônio não poderia figurar no polo passivo.
E
A hipótese é de abuso de poder econômico.