Questão 1005472 - Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.
Concurso: Assembléia Legislativa de Rondônia - RO (ALE RO/RO) 2018
Cargo: Analista Legislativo - Área Processo Legislativo
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.
Januário é autuado pela autoridade competente por destruir floresta considerada de preservação permanente. Com relação às circunstâncias que podem agravar a aplicação da pena de Januário, analise as afirmativas a seguir.
I. A ação foi praticada com a intenção de obter vantagem pecuniária.
II. A ação foi facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.
III. A ação foi praticada por agente com alto grau de instrução ou escolaridade.
Está correto o que se afirma em
- A. I, apenas.
- B. II, apenas.
- C. III, apenas.
- D. I e II, apenas.
- E. I e III, apenas.