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Frente a atos ou ações considerados crimes ambientais, para...
Para responder às questões de números 02 e 03, considere o
contido na Lei Federal no 9.605/98 – Lei de Crimes contra o
Meio Ambiente.
Frente a atos ou ações considerados crimes ambientais, para
efeito de aplicação da pena, é considerada circunstância
atenuante
A
a prática do ato criminoso em domingos ou feriados.
B
o baixo grau de instrução ou escolaridade de quem
cometeu o ato.
C
o emprego de método cruel na realização do ato criminoso.
D
a prática do ato em épocas de seca ou inundações.
E
o abuso de direito de licença, permissão ou autorização
ambiental.