Questão 145942 - Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.
Concurso: Petrobras 2004
Cargo: Técnico - Área Segurança (I)
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Médio
Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.
Diante dessa situação, e à luz da Lei de Crimes Ambientais - Lei n.º 9.605/1998 -, julgue os itens a seguir.
Se o produto contiver chumbo em sua composição, deve-se executar medidas preventivas para evitar a contaminação da população, pois pode-se gerar casos de saturnismo na região.
- C. Certo
- E. Errado