No caso de crime societário praticado contra o meio
ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora,
a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não
se exigindo a descrição pormenorizada da conduta de cada
agente na denúncia. Sendo assim, o simples fato de o réu ser
sócio-proprietário da empresa autoriza a instauração de
processo criminal, conforme precedentes do STJ.
