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A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até

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Q421263
Teclas de Atalhos
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A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até

A

quatro vezes, ainda que aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.

B

cinco vezes, ainda que aplicada no valor máximo, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.

C

três vezes, ainda que aplicada no valor máximo, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.

D

três vezes, se não aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.

E

cinco vezes, ainda que aplicada no valor máximo, em virtude da situação econômica do réu.