Considera-se poluição a degradação da qualidade ambiental
resultante de ações ou omissões que, direta ou indiretamente,
afetem desfavoravelmente a biota, prejudiquem a saúde, a
segurança e o bem-estar da população, promovam
adversidades às atividades sociais e econômicas, afetem
condições ambientais estéticas ou sanitárias, bem como lancem
energia ou matérias em desobediência aos padrões
estabelecidos em normas.
