Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Juvenal, penalmente responsável, com intuito comercial e...
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cada
um dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Juvenal, penalmente responsável, com intuito comercial e
sem autorização legal, extraiu grande quantidade de areia em
área pertencente à União, tendo sido flagrado pela
fiscalização ambiental no momento da extração. Nessa
situação, Juvenal responderá por crime de usurpação do
patrimônio da União, em concurso formal com crime contra
o meio ambiente, ambos decorrentes de uma única conduta.
C
Certo
E
Errado