Questão 940732 - Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

Concurso: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal - DF (PPGG SEPLAG DF/DF) 2009

Cargo: Analista de Atividades do Meio Ambiente - Área Químico

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. Quando ocorrer a superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, ou a omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença, ou ainda a violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, pode o órgão ambiental competente modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença já expedida.
  • C. Certo
  • E. Errado