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Q888521
Teclas de Atalhos
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“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da
Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou
conhecida como Lei Arouca de autoria do então
deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o
marco regulatório da atenção à vida das populações
indígenas do Brasil.” A legislação a que se refere o
enunciado é a:
A
Lei nº 8.142/1990.
B
Lei nº 9.836/1999.
C
Lei nº 10.424/2010.
D
Lei nº 11.108/2005.
E
Lei nº 12.895/2013.