Questão 959984 - Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Concurso: Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) 2018
Cargo: Cozinheiro
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nível: Fundamental
Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Segundo a Lei 9.966/2000, os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de um plano para o combate à poluição por óleo, caso haja vazamento para o mar. Esse plano deverá ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente.
O plano descrito pelo texto acima é o
- A. Plano de Emergência Individual (PEI)
- B. Plano Final de Equilíbrio
- C. Plano de Contingência de Bordo contra a Poluição
- D. Plano de Operações (STS)
- E. Plano de Armazenagem (MPA)