Questão 959984 - Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Concurso: Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) 2018

Cargo: Cozinheiro

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nível: Fundamental

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Segundo a Lei 9.966/2000, os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de um plano para o combate à poluição por óleo, caso haja vazamento para o mar. Esse plano deverá ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente.

O plano descrito pelo texto acima é o

  • A. Plano de Emergência Individual (PEI)
  • B. Plano Final de Equilíbrio
  • C. Plano de Contingência de Bordo contra a Poluição
  • D. Plano de Operações (STS)
  • E. Plano de Armazenagem (MPA)