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Q1203336
Teclas de Atalhos
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Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2011
Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.
A
O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação.
B
Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração.
C
Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício.
D
O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração.
E
O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.