Imagem de fundo

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

A

a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual.

B

o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente.

C

os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais.

D

a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.

E

se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.