É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):

O objeto da patente nunca cai em domínio público.

É assegurado ao titular da marca ou depositante o direito de ceder seu registro e licenciar seu uso.

Os programas de computador em si são patenteáveis.

A patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos contados da data de expedição da carta-patente.