Questão de concurso
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Q165190
Legislação Federal Decreto nº 4.544/2002 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Atalhos
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Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO
Prova: FUNRIO - Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Médico - Área Assistencialista

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

A

a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.

B

o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.

C

a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.

D

o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.

E

a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.