Conforme o Decreto n.o 9.830/2019, assinale a alternativa correta no que diz respeito à responsabilização do agente público.
A
Em quaisquer hipóteses, o mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso implica responsabilização.
B
Ainda que por culpa ou por erro escusável, o agente público será responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas.
C
O erro grosseiro não é suficiente para ensejar a responsabilização do agente público.
D
Em eventual responsabilização do agente público, a complexidade da matéria e das atribuições exercidas por ele serão consideradas.