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Q44626
Legislação Federal
Decreto nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
Atalhos
Ano:
2007
Banca:
Universidade da Amazônia - UNAMA
Prova:
UNAMA - SECULT - Secretaria de Estado da Cultura do Pará - Museologista
Nas questões 16, 17 e 18, responda de acordo com o Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
A reavaliação dos bens culturais registrados é feita pelo menos a cada dez anos, e encaminhada para decidir sobre a revalidação do título de "Patrimônio Cultural do Brasil". Sendo negada a revalidação, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo. A reavaliação dos bens culturais e seu posterior encaminhamento cabem aos seguintes órgãos, respectivamente:
A
IPHAN / Ministério da Cultura.
B
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural / IPHAN.
C
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural / Ministério da Cultura.
D
IPHAN / Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.