Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares Art. 3º § 2º

De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. O Estatuto do Idoso assegura a prioridade especial, em relação aos demais idosos, daqueles com oitenta anos de idade ou mais.
  • C. Certo
  • E. Errado