O Sr. Otávio, de 72 anos, reside com seu filho e seu neto . Ocorre
que há alguns meses o convívio familiar vem se revelando
conturbado porque o idoso tem sido agredido pelo neto, que faz
uso contumaz de substâncias entorpecentes. Diante da situação
descrita, segundo as disposições do Estatuto do Idoso (lei
10.741/2003), é correto afirmar que:
A
o Conselho Municipal do Idoso deve determinar a inclusão do
neto em instituição de tratamento para usuários
dependentes de drogas;
B
a Vara do Idoso deve determinar o pagamento de danos
morais e materiais em favor do idoso, que deve ser ressarcido
pelos maus tratos praticados contra ele;
C
o Ministério Público deverá determinar o pagamento de
danos morais e materiais para o idoso, valor que deve ser
preferencialmente assumido pelo neto e facultativamente
pelo filho do idoso;
D
o Conselho Municipal do Idoso deverá determinar que o
idoso seja abrigado em entidade protetiva, de forma a ser
afastado dos maus tratos domésticos;
E
o Ministério Público pode determinar a inclusão do neto em
instituição de tratamento para usuários dependentes de
drogas.