Questão 395776 - Capítulo IV - Do Direito à Saúde
Concurso: Tribunal de Justiça do Paraná - PR (TJ/PR/PR) 2009
Cargo: Analista Judiciário - Área Psicologia
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo IV - Do Direito à Saúde
Assinale a alternativa incorreta.
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A.
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público prover alimentos, no âmbito da assistência social.
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B.
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS.
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C.
Ao idoso internado ou em observação não é assegurado o direito a acompanhante.
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D.
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
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E.
Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Contudo, não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta poderá ser feita pelo curador, quando o idoso for interditado.