Questão 1044421 - Disposições Preliminares
Concurso: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará - PA (SEASTER/PA) 2019
Cargo: Enfermeiro
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares
A Lei n o 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado
a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério
etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de
proteção do Estado
- A. apenas mulheres idosas com idade igual ou superior a 50 anos.
- B. pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
- C. pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
- D. apenas homens idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
- E. apenas pessoas com idade superior a 80 anos.