Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria se refere a pessoas com idade igual ou superior a
  • A. 55 anos.
  • B. 60 anos.
  • C. 65 anos.
  • D. 70 anos.
  • E. 58 anos.