Questão 1049100 - Disposições Preliminares
Concurso: Polícia Civil do Espírito Santo - ES (PC/ES/ES) 2019
Cargo: Perito Oficial Criminal - Área 8 (Área de Formação: Ciências Econômicas)
Banca: Instituto AOCP (AOCP)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares
O Estatuto do Idoso, de acordo
com o próprio documento, visa à
regulamentação dos direitos
assegurados das pessoas consideradas
idosas. Essa categoria se refere a
pessoas com idade igual ou superior a
- A. 55 anos.
- B. 60 anos.
- C. 65 anos.
- D. 70 anos.
- E. 58 anos.