Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

A Lei nº 10.741/2003 cria o Estatuto do Idoso. De acordo com essa Lei, considera-se população idosa as pessoas com idade igual ou superior a:

  • A. 70 (setenta) anos
  • B. 68 (sessenta e oito) anos
  • C. 65 (sessenta e cinco) anos
  • D. 60 (sessenta) anos