Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

As estatísticas demonstram uma mudança significativa no perfil da população, com o vertiginoso aumento de pessoas idosas. As estimativas indicam que já em 2020 podemos chegar a 32 milhões de idosos no país. É premente o preparo para o enfrentamento dessa realidade, sob o risco de compor uma população solitária e desprovida de direitos e garantias na terceira idade; a aprovação do Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) concretizou essa necessidade da sociedade brasileira. No entanto, fala-se cada vez mais do dever do Estado à proteção dos vulneráveis, isto é, a exemplo dos idosos, de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham reduzida a sua capacidade de

  • A.

    autodeterminação.

  • B.

    confiança.

  • C.

    adaptação.

  • D.

    julgamento.

  • E.

    trabalho.