Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

De acordo com a Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, faz parte das garantias de prioridade ao idoso:

  • A.

    atendimento médicoemsituações emergenciais.

  • B.

    gratuidade em passagens rodoviárias e aeroviárias para viagens interestaduais de lazer emgrupo.

  • C.

    acesso à rede de serviços de educação, saúde e de assistência social locais.

  • D.

    recebimento da restituição do Imposto de Renda.

  • E.

    atendimento em asilos, antes do atendimento por sua própria família.