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Q863129
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece que o envelhecimento é um direito
personalíssimo e a sua proteção um direito social e que deve ser garantido à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde
que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Assinale a alternativa que descreve de forma
correta a quem compete a obrigação do cumprimento da garantia discorrida no contexto anterior.
A
À família.
B
Ao Estado.
C
Ao indivíduo.
D
Ao Estado, à família e ao indivíduo de forma compartilhada.