Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fundamentais é correto afirmar:
  • A. Assegura-se prioritariamente a saúde mental do idoso.
  • B. Os direitos dos idosos são os previstos apenas no Estatuto do Idoso.
  • C. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
  • D. Não há previsão do seu aperfeiçoamento moral, mas apenas intelectual.
  • E. O envelhecimento é um direito universal e a sua proteção um direito privado.